Licenciamento Ambiental

Para:

- Supressão de vegetação nativa

- Corte de Árvores Isoladas

- Averbação de Reserva Legal

- Intervenção em áreas de preservação permanente (APP)

- Intervenção em áreas de fauna silvestre.

- Licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis

- EIA-RIMA

- RAP

- EVA

- TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)

- PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada)

- CADRI (Cert. de Aprov. p/ Destin. de Resíd. Industriais)

- GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

- SGA (Sistema de Gestão Ambiental)

- OUTORGA DE USO DA ÁGUA

- DIAGNÓSTICO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

- COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

- MONITORAMENTO AMBIENTAL

- REGULARIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE MADEIREIRAS NO SISTEMA DOF

PERGUNTAS FREQÜENTES

O que é licenciamento ambiental?

R.: O Licenciamento Ambiental legaliza intervenções em áreas onde estão presentes recursos naturais, como: Mata nativa, fauna silvestre e recursos hídricos.

Atualmente qualquer empreendimento, seja uma simples residência, seja uma indústria, a ser implantada em uma área que detenha qualquer recurso natural (árvores, rios, animais) deve passar por um processo de para que tal intervenção cause o menor impacto ambiental possível.

Quais os órgãos ambientais responsáveis?

R.: CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, responsável pelo licenciamento das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa, corte de árvores, intervenção em áreas de preservação permanente e manejo da fauna silvestre. OU SEJA: Este órgão será o responsável pelo licenciamento dos terrenos que necessitarem de retirada de árvores nativas, que apresentem incisiva presença de animais silvestres e qualquer recurso hídrico. O órgão também é responsável pelo licenciamento de empreendimentos que ofereçam poluição e outros danos ambientais.

   IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) - é o órgão que licencia grandes empreendimentos que causem impactos em mais de um Estado.

Então se possuo um terreno com recursos naturais, não poderei construir o que quero?

R.: É exatamente a melhor solução que encontraremos para você. Para isso precisaremos estudar caso a caso para que se possa atender todos seus anseios dentro das possibilidades que os órgãos ambientais permitam. Neste caso, o estudo de viabilidade técnica, aliado ao licenciamento da área, mais a os atributos do projeto serão decisivos para a realização do seu sonho em tempos em que a preocupação com a natureza é um dever da sociedade.

Como se dará o processo de licenciamento com esta empresa?

R.: Inicialmente será feito o diagnóstico da área para levantamento da natureza do local para que se possa ser dada entrada no processo de licenciamento das intervenções que atendam as expectativas do projeto pretendido.

Quais são os profissionais envolvidos no processo?

R.: Contamos com uma equipe multidisciplinar onde se tenta buscar um equilíbrio entre a necessidade de preservação do meio ambiente aliado a um planejamento arquitetônico. Nossos biólogos, arquitetos, agrônomos, geógrafos e turismólogos trabalham sempre em equipe para compatibilizar as necessidades de todas as áreas e atendendo às legislações vigentes.

Posso eu mesmo fazer este estudo e dar entrada nos papéis?

R.: Não. É necessário ser habilitado para realizar os estudos com competência e legalidade. Somente biólogos e engenheiros ambientais são habilitados a assinar o projeto de licenciamento junto aos órgãos responsáveis.

Entre em contato agora mesmo para podermos agendar uma visita ao terreno e dar entrada no licenciamento.